Arquivo da categoria: Terceiro Setor

Terceiro Setor

A imunidade tributária para o terceiro setor

Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes Públicos”. Deve ser interpretada de forma teleológica (busca o fim que a norma visa atingir) e, em … Continuar lendo

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Ainda da Tempo! INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA COGESTÃO LONAS CULTURAIS MUNICIPAIS RJ

Foi prorrogada as inscrições para a cogestão cultural de 08(oito) Lonas Culturais Municipais, até o dia 30/06/2015! Está em cima, mas ainda da tempo. Quem já tiver todo o material e com seu projeto em dia é só entrar na pagina … Continuar lendo

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PROJETO DE LEI ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO GARANTE MAIS INCENTIVOS: PRODUÇÕES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE TERÃO INCENTIVO FISCAL

PRODUÇÕES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE TERÃO INCENTIVO FISCAL Uma cota de 20% do montante total destinado a incentivo fiscal poderá ser reservada para produções culturais de pequeno e médio porte, cujo custo máximo seja de até 10 mil UFIRs (cerca … Continuar lendo

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Gastronomia e Cultura

O renomado chef Alex Atala, através do instituto atá está liderando a campanha “Gastronomia É Cultura/ Eu Como Cultura” que visa colher 1 milhões de assinaturas para colaborar  na aprovação do projeto de lei 6562/13 nop congresso, de autoria do … Continuar lendo

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Cáritas Brasileira lança edital para apoio a projetos sociais

Cáritas Brasileira lança edital para apoio a projetos sociais A Cáritas Brasileira lançou um edital para apoio a organizações e movimentos que tenham projetos relacionados com o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica deste ano “Fraternidade e Tráfico … Continuar lendo

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Financiamento para projetos na Amazônia

Financiamento para projetos na Amazônia O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, abriram em parceria três chamadas de projeto para apoiar financeiramente atividades sustentáveis na Amazônia. … Continuar lendo

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