Arquivo da categoria: Direitos Autorais

Direitos Autorais

O caso Legião Urbana e a função social da marca

Dada repercussão do caso da marca da Legião Urbana e a questão do registro da marca e o seu direito de uso, nos pareceu interessante abortar uma questão pouco falada: a função social da marca. A função social da marca … Continuar lendo

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Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

Por Aline Pinheiro Conjur O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos … Continuar lendo

Publicado em autorais autoral edital cultural cultura projeto gestão marketing terceiro setor ong oscip registro obra licenciamento cessão direito direitos 9610 9611 lei audiovisual fomento, Direitos Autorais | Marcado com | Deixe um comentário

Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais – Lei 12853/2013 * Principais mudanças

– As associações que formam o Ecad terão que se habilitar junto ao Ministério da Cultura e comprovar condições para administrar os direitos. – A taxa de administração cobrada pelo Ecad não poderá ultrapassar 15% do valor arrecadado a título … Continuar lendo

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Livro Digital e Direito Autoral

Livro Digital e Direito Autoral A digitalização de livros e sua disponibilidade para qualquer público não foi invenção da Google, mas foi ela quem mais chamou atenção ao tema dado o volume massivo de obras que vem digitalizando. A raiz … Continuar lendo

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Lei Estadual de Incentivo à Cultura abre inscrições 2011

Lei Estadual de Incentivo à Cultura abre inscrições Podem participar do edital, aberto até 12 de setembro, projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012 Matérias 12.07.2011 13 comentários A Secretaria de Estado de Cultura abriu um novo … Continuar lendo

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Senado cria CPI para investigar arrecadação de recursos do Ecad

Senado cria CPI para investigar arrecadação de recursos do Ecad A CPI do Ecad já pode ser instalada: a mesa do Senado leu ontem, 17, o requerimento para a criação de CPI com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades … Continuar lendo

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A volta dos piratas

Depois de sofrer uma desmobilização, o Partido Pirata do Brasil está de volta e quer se institucionalizar para concorrer a um cargo nas eleições municipais, em 2012. Segundo o advogado Paulo Rená, ativista e um dos responsáveis pela articulação no … Continuar lendo

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