Arquivo da categoria: autorais autoral edital cultural cultura projeto gestão marketing terceiro setor ong oscip registro obra licenciamento cessão direito direitos 9610 9611 lei audiovisual fomento

A imunidade tributária para o terceiro setor

Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes Públicos”. Deve ser interpretada de forma teleológica (busca o fim que a norma visa atingir) e, em … Continuar lendo

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Fotografia é arte? Saiba mais sobre o aspecto jurídico da questão

Segue abaixo matéria muito bem elaborada sobre o assunto: Fotografia é arte? Uma 3×4 de alguns problemas jurídico-artísticos 16 de julho de 2018, 8h00 Por Inês Virgínia Prado Soares e Marcílio Franca A fotografia é um sem-fim de paradoxos. O ato fotográfico é … Continuar lendo

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PROJETO DE LEI ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO GARANTE MAIS INCENTIVOS: PRODUÇÕES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE TERÃO INCENTIVO FISCAL

PRODUÇÕES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE TERÃO INCENTIVO FISCAL Uma cota de 20% do montante total destinado a incentivo fiscal poderá ser reservada para produções culturais de pequeno e médio porte, cujo custo máximo seja de até 10 mil UFIRs (cerca … Continuar lendo

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Já está aberto edital de apoio à produção audiovisual afro-brasileira

As inscrições para o “Curta afirmativo 2014: protagonismo de cineastas afro-brasileiros na produção audiovisual” já estão abertas e vão até o dia 30 de janeiro de 2015.O investimento é de R$ 3 milhões. A proposta é apoiar a produção de … Continuar lendo

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Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

Por Aline Pinheiro Conjur O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos … Continuar lendo

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PONTOS DE CULTURA – ENTENDA MELHOR

Extraímos do site do Ministério da Cultura algumas informações úteis para quem queira entender mais sobre o programa, a saber: O que é? Programa promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de … Continuar lendo

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Cáritas Brasileira lança edital para apoio a projetos sociais

Cáritas Brasileira lança edital para apoio a projetos sociais A Cáritas Brasileira lançou um edital para apoio a organizações e movimentos que tenham projetos relacionados com o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica deste ano “Fraternidade e Tráfico … Continuar lendo

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