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Supremo analisará tempo gasto por rádios com programas culturais e jornalísticos

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. … Continuar lendo

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Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais

O pluralismo digital pode tanto estimular como atrapalhar a democracia. É o que pensa o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, para quem as redes sociais têm sido utilizadas da forma errada. “As redes estão sendo manipuladas para disseminar fake news. Assim, a imprensa … Continuar lendo

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A imunidade tributária para o terceiro setor

Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes Públicos”. Deve ser interpretada de forma teleológica (busca o fim que a norma visa atingir) e, em … Continuar lendo

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Fotografia é arte? Saiba mais sobre o aspecto jurídico da questão

Segue abaixo matéria muito bem elaborada sobre o assunto: Fotografia é arte? Uma 3×4 de alguns problemas jurídico-artísticos 16 de julho de 2018, 8h00 Por Inês Virgínia Prado Soares e Marcílio Franca A fotografia é um sem-fim de paradoxos. O ato fotográfico é … Continuar lendo

Publicado em autorais autoral edital cultural cultura projeto gestão marketing terceiro setor ong oscip registro obra licenciamento cessão direito direitos 9610 9611 lei audiovisual fomento, Categoria Geral | Deixe um comentário

Fita K7 ou Tape Deck – A invenção que mudou o ato de criar e consumir música no século 20 – Nexo Jornal

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/07/04/A-inven%C3%A7%C3%A3o-que-mudou-o-ato-de-criar-e-consumir-m%C3%BAsica-no-s%C3%A9culo-20

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O poder dos ultrajovens

https://epoca.globo.com/sociedade/noticia/2018/05/o-poder-dos-ultrajovens.html

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Artigo: Quanto um artista recebe pelo streaming no Spotify, Apple Music e outros – Tecnoblog

http://flip.it/G3sSQT

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