Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais

O pluralismo digital pode tanto estimular como atrapalhar a democracia. É o que pensa o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, para quem as redes sociais têm sido utilizadas da forma errada. “As redes estão sendo manipuladas para disseminar fake news. Assim, a imprensa tradicional não tem como combater as informações falsas, pela rapidez [com que são disseminadas”, diz.

Professor catedrático e vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele falou na tarde desta quinta-feira (8/11) no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto de Direito Público, em Brasília.

Ao relembrar o uso desenfreado das redes para propagar notícias falsas durante as eleições brasileiras, Blanco de Morais afirmou que “é difícil encontrar alguém com acesso à internet que nunca tenha recebido uma notícia falsa”. “Os boatos não foram inventados pelas redes sociais, mas o crescimento delas expandiu o acesso à informação e, consequentemente, as fake news.

Na avaliação do professor, a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às notícias falsas foi muito importante. “O TSE criou uma base para uma futura lei que puna e dê soluções acerca de quem produz fake news nas redes sociais”, disse.

Ele explica que a criação de uma nova lei envolve mecanismos para garantir seu cumprimento. Na prática, essa função seria delegada ao Poder Judiciário ou às próprias redes sociais. Esta segunda via foi adotada pela Alemanha com a polêmica lei que regula a disseminação de discurso de ódio na internet.

“Existe um receio muito grande, e que ainda não foi colocado à prova, de que esse tipo de regra faz com que conteúdos legítimos sejam deletados”, comentou.

Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2018, 15h43

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