Solano Trindade – tem gente com fome! – Poesia

http://www.vermelho.org.br/noticia/273039-1

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A lenda dos oito compassos | Profusão Sonora

http://www.profusaosonora.com/lenda-dos-oito-compassos/

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Artistas rebatem declaração polêmica de Milton Nascimento sobre música brasileira | GaúchaZH

https://gauchazh.clicrbs.com.br/cultura-e-lazer/musica/noticia/2019/09/artistas-rebatem-declaracao-polemica-de-milton-nascimento-sobre-musica-brasileira-ck0wf005u0eyu01tgugehyo8y.html

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Família de Clara Nunes acusa ex-marido de ficar com ‘fortuna’ da cantora

https://bhaz.com.br/2019/08/20/familia-clara-acusa-ex-marido-fortuna-cantora/

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Supremo analisará tempo gasto por rádios com programas culturais e jornalísticos

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. O tema teve repercussão geral reconhecida por maioria.

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Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais

O pluralismo digital pode tanto estimular como atrapalhar a democracia. É o que pensa o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, para quem as redes sociais têm sido utilizadas da forma errada. “As redes estão sendo manipuladas para disseminar fake news. Assim, a imprensa tradicional não tem como combater as informações falsas, pela rapidez [com que são disseminadas”, diz.

Professor catedrático e vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele falou na tarde desta quinta-feira (8/11) no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto de Direito Público, em Brasília.

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A imunidade tributária para o terceiro setor

Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes Públicos”. Deve ser interpretada de forma teleológica (busca o fim que a norma visa atingir) e, em regra, não pode ser revogada.

Lado outro, a isenção possui natureza jurídica de exclusão do crédito tributário, sendo uma dispensa legal do pagamento do tributo (decorre de lei específica). Deve ser interpretada de forma literal e restritiva e, em regra, pode ser livremente revogada.

A imunidade tributária para o terceiro setor está prevista no artigo 150, VI, c, da Constituição da República.

 

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